O desembargador JOÃO
BATISTA REBOUÇAS REBOUÇAS é natural de Areia Branca (RN),
nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na
comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar
o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério
de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de
corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já
foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do
Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João
Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em
Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de
pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da
Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o
“Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico
Guilherme Vanin.
FONTE - ALRN
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